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Rascunho!! Evolucionismo & Casamento


Qual a função do casamento em sociedades ocidentais? A resposta tem raízes profundas, que extrapolam uma noção moderna comum de contrato civil em papel com fins de garantir direitos e obrigações a um casal e sua geração. Para entender seu objetivo, é necessário recorrer a uma análise histórica do surgimento e da evolução do relacionamento entre pares até o estágio institucional atual.  

O princípio que alicerça o matrimônio, por vezes citado como seu sinônimo, é a monogamia. O surgimento das relações monogâmicas entre casais já foi em algum momento ligado pela antropologia à resolução do conflito sexual central entre homens e mulheres, notadamente, a preferência masculina por variedade de parceiras e a incerteza da paternidade coexistentes com a necessidade feminina de absoluto investimento do parceiro (dado o alto custo biológico, social e econômico de uma gestação e consequente demanda por investimento da prole) (Buss, 2004). 

Mas o desenvolvimento ancestral do pair bonding, laço emocional e social evolutivo característico dos seres humanos, garantiria, em tese, a manutenção da uma relação estável entre os indivíduos de um casal para a formação familiar, e teria sido uma solução relativamente estável ao paradoxo que ascendeu muito antes da monogamia. O estudo de Weinsten (2009) sugere que o pair-bonding existiria mesmo em sociedades poligâmicas patriarcais, em que é permitido a um homem a manutenção de mais de uma parceira. Este sistema parece ter sido a regra ao longo da história humana e, em raras ocasiões, quando enfraquecido, substituído pela poliandria - uma estratégia extrema desenvolvida para lidar com a falta de recursos de um patriarca, que dividiria a parceira, em geral, com um irmão, de forma a compartilhar as demandas geradas pela prole a um reduzido custo de 50% na perda em progressão genética. 

Ainda aqui, portanto, não poderia ser identificada qualquer vantagem social relevante para a adoção da monogamia, já que esta estrutura a) garantiria o investimento paterno na prole, ao passo em que b) manteria a opção por variedade sexual masculina e, em algum nível, c) resolveria o problema da incerteza da paternidade. 

As evidências denotam que relações monogâmicas se tornaram a regra muito mais à frente no tempo, como um desenlace ligado à conquista de novos territórios pelos povos. Elas só viriam a se estabelecer no momento em que, em suma, era necessário um contingente maior de pessoas para a dominação de um território novo (Weinstein, 2009). Ao serem submetidas a enforcement para consolidação de pares 1:1, mulheres gerariam proporcionalmente mais filhos - dada maior segurança da provisão - e mais homens teriam a oportunidade de estabelecer relações pair bonding e, consequentemente, gerarem prole.

Apenas com a chegada da idade média a monogamia adota sua versão formal ao ser sacramentada pela Igreja Católica como casamento. Seu reforço como instituição de status quasi divino é discutido a partir de origens diversas, desde a garantia dos direitos do homem sobre a propriedade - e a mulher - até os interesses da Igreja sobre a descendência dos reis (Santos & Holanda, 2018). Fineman (2001) destaca que, para o Estado, o casamento significaria tanto a imposição de ordem (especialmente para a transmissão de bens) e, para a ampla sociedade, a contenção e regulação dos interesses sexuais (especialmente os masculinos).  

Sob a perspectiva moderna, o livro de Popenoe (2016) aponta que lares constituídos por pais casados influenciam positivamente nos outcomes psicológicos, econômicos e sociais dos filhos ao reduzir consideravelmente a incidência de criminalidade e o comportamento sexual precoce. Neste sentido, a importância do casamento não está alicerçada necessariamente no casal, mas na extrema dependência das crianças de ambos cuidadores.

Parece haver também um consenso em relação aos reduzidos níveis de violência social em sociedades que adotam a monogamia e, consequentemente, o casamento, como regra. Comunidades poligâmicas tendem a ser mais violentas pois homens mal sucedidos em procriar usam como panorama de mating a ideia de "winner takes it all", e são propensos a valerem-se da agressividade na competição intrassexo para obtenção de parceiras.

Assim, são três as etapas identificadas na consolidação do casamento como é na atualidade: 1) a instituição da monogamia como estratégia de desenvolvimento populacional, que abre portas para 2) o casamento como instituição com foco em atender aos princípios e interesses da Igreja até conduzir a 3) instituição que tem como função garantir a estabilidade social no mundo moderno. 





REFERÊNCIAS

Buss, D. M. (2004). Evolutionary psychology: the new science of the mind. 2nd ed. Boston, Pearson/A and B.

Fineman, Martha Albertson, Why Marriage? (2001). Virginia Journal of Social Policy and the Law, Vol. 9, 2001, Emory Public Law Research Paper, Forthcoming, Available at SSRN: https://ssrn.com/abstract=2132266

Popenoe, David. Life Without A Father. Simon and Schuster, 1997.

Reis, Daniella Gonçalves dos. O direito sucessório nas famílias paralelas. 2014.

Santos, Cícero Edinaldo dos; Holanda, Patrícia Helena Carvalho. A formação da família nos discursos da igreja católica durante a Idade Média. 2018.

Weinstein, Bret S. University of Michigan. ProQuest Dissertations Publishing, 2009. 3382471.


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